Pulicações

HOSPITAL E OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE INDENIZARÃO ADOLESCENTE POR ERRO MÉDICO

Uma administradora de planos de saúde e um hospital foram condenados a indenizar adolescente, a título de danos morais, por erro durante atendimento médico. A decisão, da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, fixou o valor em R$ 50 ...

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TRABALHADOR - ESTABILIDADE NO EMPREGO

Quem trabalha para a iniciativa privada tem o direito de permanecer no emprego, o chamado direito à estabilidade, em algumas situações específicas – como gravidez e acidentes de trabalho.  “Pela legislação trabalhista, há casos em que o funcionário do ...

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A DEFINITIVIDADE E ESTABILIDADE DOS PROVIMENTOS JURISCIONAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

A Constituição Federal prevê que são independentes e harmônicos entre si os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Não obstante a independência, o sistema de freios e contrapesos (checks and balances) permite a ingerência de um Poder em outro em situações ...

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